Guarda compartilhada: como funciona?
A guarda compartilhada busca equilibrar responsabilidades parentais e preservar a convivencia da crianca com ambos os genitores. Procure orientacao juridica para avaliar documentos, prazos e riscos do seu…
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Revisao de aposentadoria: quem tem direito?
A revisao pode ser cabivel quando existem erros de calculo, periodos nao considerados ou contribuicoes ignoradas pelo INSS. Procure orientacao juridica para avaliar documentos, prazos e riscos do…
Como funciona a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por incapacidade permanente depende de avaliacao medica, qualidade de segurado e comprovacao da impossibilidade de retorno ao trabalho. Procure orientacao juridica para avaliar documentos, prazos e…
Direitos do trabalhador demitido sem justa causa
Na demissao sem justa causa, o trabalhador pode ter direito a saldo de salario, aviso previo, ferias, decimo terceiro, FGTS e multa rescisoria. Procure orientacao juridica para avaliar…
Quando cabe indenizacao por erro medico?
A indenizacao por erro medico pode ser analisada quando ha falha de conduta, dano ao paciente e relacao entre a conduta e o prejuizo sofrido. Procure orientacao juridica…